Fórum de Enfermagem discute jornada de trabalho com parlamentares piauienses
O Fórum Estadual de Enfermagem, cujo objetivo é debater as prerrogativas da profissão e ampliar a discussão sobre o exercício profissional, promoveu nesta segunda-feira, 06, encontro com os parlamentares piauienses. Todos os deputados federais e estaduais, bem como os senadores, foram convidados. Na oportunidade, compareceram os deputados federais Osmar Júnior (PC do B), Jesus Rodrigues (PT) e a deputada estadual Rejane Dias (PT). O Fórum é formado por representantes do COREN-PI (Conselho Regional de Enfermagem do Piauí), da ABEN/PI (Associação Brasileira de Enfermagem do Piauí) e pelo SENATEPI (Sindicato dos Enfermeiros, Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Estado do Piauí).
O encontro, realizado na sede do COREN-PI, tratou sobre o Projeto de Lei das 30 Horas para a Enfermagem, que está tramitando na Câmara dos Deputados, em Brasília.
A presidente do COREN-PI, enfermeira Silvana Santiago, leu a nota oficial publicada pelo Conselho Federal na qual apresenta a insatisfação dos profissionais de Enfermagem com o posicionamento do Governo Federal, que atuou no Congresso para impedir a votação do PL 2295/2000 que regulamenta a Jornada de Trabalho da Enfermagem em 30 horas semanais.
O documento destaca que, “Segundo estudo do DIEESE, realizado em 2011, a jornada de 30 horas representa a abertura de 194.857 novos postos de trabalho para os profissionais de Enfermagem, correspondendo a 26,64% do número de ocupações para estes profissionais. Cerca de 10 estados, mais de 100 municípios, bem como diversas instituições de boa qualidade já executam jornada de 30 horas, inclusive com decretos municipais e/ou leis estaduais e municipais aprovadas”.
O café da manhã contou ainda com a presença da conselheira federal, enfermeira Fátima Sampaio, que destacou a importância dos parlamentares manifestarem apoio e compromisso com o PL das 30 Horas. Ao final, os deputados presentes assinaram o Termo de Compromisso e se manifestaram compreendendo e apoiando a luta dos profissionais de Enfermagem.
O evento contou ainda com a presença de candidatos, nessas eleições, que são profissionais de Enfermagem e que também já assumiram e compromisso de lutar pela conquista da aprovação do projeto. Estiveram presentes o vereador da cidade de Floriano, Lauro César Morais, o candidato a prefeito do município de Altos, Espedito Pacífico, a candidata a vereadora de Floriano, Railma e a candidata a vereadora em Teresina, Eliana Leite.
O documento do COFEN destaca ainda que “A jornada de 30 horas para a Enfermagem também é uma questão de justiça, pois muitos outros profissionais de saúde já obtiveram jornada regulamentada: médicos (20 horas desde 1961), fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais (30 horas desde 1994), assistentes sociais (30 horas desde 2010). Vale ressaltar que o trabalho das profissões com jornada regulamentada não possuem as mesmas características do trabalho da Enfermagem, que é mercado pela presença contínua e ininterrupta na prestação de cuidados diretos ao paciente/usuários dos serviços.
FONTE: COREN - PI