"É fundamental repensar financiamento da Educação"

Sem pôr em causa que o ensino obrigatório é gratuito, não fazendo sentido "excluir dele o ensino secundário", diz Rodrigo Queiroz e Melo, o diretor executivo da Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo (AEEP) entende que há "um caminho que faz sentido ser experimentado", sobretudo atendendo à existência de "instrumentos interessantes" que "permitem ao Estado gastar menos, melhorando o sistema de ensino".

A propósito da possibilidade de virem a ser pagas propinas no ensino secundário, Queiroz e Melo manifesta ao Expresso a sua convicção de que "qualquer medida que implique maiores gastos para as famílias ou que ponha em causa o desígnio estratégico nacional que representam os doze anos de escolaridade obrigatória, deve ser equacionada com cuidado". O que faz sentido e "é fundamental", defende, é "repensar o financiamento da Educação".

Depois de o Ministério da Educação e Ciência ter garantido, ontem, que o Governo "nunca pôs em causa a gratuitidade da escolaridade obrigatória" e de o secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, João Casanova de Almeida, ter considerado "precoce falar do que quer que seja" antes de o ministério "ter os dados e estudos " necessários" para discutir a matéria", a possibilidade de o ensino secundário deixar de ser gratuito continua na ordem do dia.

Três cenários para reduzir os custos na Educação

Sem que esteja esclarecido o que significa a afirmação do primeiro-ministro na entrevista dada quarta-feira à TVI, quando disse que "na área da Educação temos alguma margem de liberdade para poder ter um sistema de financiamento mais repartido entre os cidadãos e a parte fiscal direta que é assumida pelo Estado", o "Diário de Notícias" avança na sua edição de hoje três cenários possíveis para o Governo reduzir os custos com a Educação.

São eles a concessão a privados, a implementação do cheque-ensino e o alargamento dos contratos de associação (atualmente estabelecidos com cerca de 90 escolas).

Contactado pelo "Expresso", o Ministério da Educação não comenta nem confirma se estas possibilidades estão em cima da mesa, mas são estes os instrumentos que o diretor executivo da AEEP reconhece poderem ser "em conjunto e no futuro" uma solução melhor "e financeiramente mais eficiente" para melhorar o sistema de ensino.

"Até agora, a grande preocupação foi garantir o acesso de todos à escola, criando vários novos estabelecimentos de ensino, num esforço do ministério que foi importante e fez todo o sentido", afirma Rodrigo Queiroz e Melo, "mas agora importa conseguir uma escola melhor, de qualidade, e é preciso encontrar o melhor caminho para alcançar esse objectivo".

"Os contratos de parceria mostram que a menor gestão direta do Estado nas escolas permitiu reduzir em 30% os encargos totais". Ou seja, uma redução de "entre 3 a 4 mil euros por turma, conclui.

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