Uma luta pela igualdade

29/09/2012 20:22

No próximo dia 1º, comemora-se o Dia Internacional do Idoso, a data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU) com a finalidade de qualificar a vida dos idosos por meio de cuidados com a saúde e integração social. O surgimento da data foi idealizado durante a Assembleia Mundial do Envelhecimento, que aconteceu em Viena na Áustria no ano de 1982. 

 

No Brasil, a comemoração é feita no dia 27 de setembro, dia de São Vicente de Paula,conhecido como o pai da caridade, tendo sido adotada a partir de 1999, para suprir as dificuldades, direitos e deveres à que os idosos estão sujeitos.

 

O IDOSO

Perante a lei, idoso é aquele que tem pelo menos 60 anos, para responder juridicamente, e 65, para usar o transporte coletivo urbano gratuitamente, ter preferência na fila do banco, entre outros direitos. Segundo o Estatuto do Idoso, é obrigatório tratá-los com respeito e solidariedade. Ele tem sempre preferência em qualquer lugar e deve ser tratado de uma maneira especial. O art. 3° do Estatuto do Idoso diz: “É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito, e a convivência familiar e comunitária.”

 

No ano de 2007, foi aprovado um projeto de lei que incentiva o idoso acima de 60 anos a retirar a Carteira do Idoso, para os que não têm comprovante de renda ou recebem aposentadoria inferior a dois salários mínimos. A Carteira do Idoso tem validade em todo o País e tem como finalidade facilitar a entrada gratuita dos idosos nos transportes públicos; à pagar meia entrada nos cinemas e teatros, além de ter preferência de atendimento nos bancos. A Carteira do Idoso é emitida pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) e impressa pelas Secretarias Municipais de Assistência Social. O documento traz dados de identificação do idoso e do município em que ele mora, além de foto e impressão digital. A validade do documento é de dois anos.

 

DIREITOS 

Os benefícios têm como finalidade aumentar a qualidade de vida e socializar os idosos. Para a aposentada Isolde Fuck, falta oportunidade para o idoso contar suas experiências de vida e a falta de atenção por parte das pessoas para com o idoso acaba resultando em uma perda de conhecimento. Isolde que é natural de Rio Negro, e reside há três anos em Canoinhas, mas conta que na cidade de Papanduva, onde morou por 43 anos o incentivo e a valorização do idoso é muito maior do que em Canoinhas. 

 

O presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Canoinhas (ASAPREV) Nivaldo Burgardt, conta que nos últimos anos vem melhorando bastante a ação da lei em relação ao cumprimento do Estatuto do Idoso e que as dificuldades que os idosos têm de conseguir a aposentadoria, acontece por falta de precaução na juventude.

 

Burgardt destaca que a ASAPREV está buscando melhorias para o seu funcionamento, como por exemplo, o desejo de ter uma sede própria e um consultório médico e odontológico.

 

BENEFÍCIOS 

A ASAPREV foi quem conseguiu trazer o Conselho do Idoso para Canoinhas,  com a finalidade de melhor fiscalizar a vivencia dos idosos prevenindo de doenças e combatendo a violência. Além disso, a ASAPREV também foi quem lutou para conseguir as um ônibus para que os idosos possam fazer viagens à passeio, as academias nas praças da cidade e esta lutando para conseguir a gratuidade nas passagens de ônibus urbano a partir dos 60 anos. Atualmente, apenas maiores de 65 anos tem esse direito.

 

FONTE: CORREIO DO NORTE