Educação Fiscal – Curso em EAD e gratuito – exerça sua cidadania!

A Escola de Administração Fazendária do Governo Federal (ESAF) oferece gratuitamente, no primeiro semestre de 2013, o curso a distância “Disseminadores de Educação Fiscal”.   Ofertado no Estado desde 2004, o curso já capacitou milhares de disseminadores, que atuam como multiplicadores da proposta nos seus locais de trabalho. Os interessados poderão saber um pouco mais sobre o curso acessando o formulário e caso se interessem devem preenchê-lo, enviá-lo e aguardar o contato do coordenador estadual do curso: Augusto Jeronimo Martini, funcionário da FAZESP, entre os dias 11 e 25 de março para saber se foi contemplado com uma vaga.

A previsão é que o curso tenha duração de quatro meses, com início em 25 de março e conclusão em junho. Inicialmente é destinado a professores e servidores públicos do estado e dos municípios, mas poderá ser estendido ao público em caso de vagas remanescentes.

Os alunos aprovados com a nota mínima (7,0) receberão certificados com carga horária de 160 h, emitido pela Esaf. O conteúdo do curso é composto por cinco módulos oferecidos e acessados virtualmente na plataforma da ESAF, mas também poderão ser distribuídos cadernos de forma impressa caso haja necessidade ou dificuldade de acesso por parte do aluno. Todas as atividades avaliativas são realizadas on line e com o acompanhamento de um tutor.

Mais informações, ou no caso de dúvida, escreva para fazespeducacaofiscal@gmail.com ou ligue (11) 3243-4525.

Clique aqui folder_DEF_2013 e acesse mais informações sobre o curso DEF.

Conteúdo do curso:

Módulo 1 – Educação Fiscal no Contexto Social

- O Brasil e o Mundo – uma síntese do cenário Sociopolítico e Econômico; A educação como fenômeno social; Educação e a autonomia; A Educação Fiscal e o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF); O PNEF e suas possibilidades de inserção na educação e na escola.

Módulo 2 – Relação Estado Sociedade

- Perspectiva histórica do conceito de sociedade e de Estado; O Estado brasileiro; Estado democrático de direito e cidadania; Estado, economia e desenvolvimento; Ética.

Módulo 3 – Função Social dos Tributos

- O financiamento do Estado; A origem dos tributos; A história do tributo no Brasil; O Sistema Tributário Nacional; Tributo; Elementos da Obrigação tributária; Classificação dos impostos quanto a ente tributante; Repartição das receitas tributárias; Reforma tributária; Formas legais e ilegais de evitar o pagamento do tributo; Documentos Fiscais; Fundo da Criança e do Adolescente; Igualdade e Justiça.

Módulo 4 – Gestão Democrática dos Recursos Públicos

- Um breve passeio pela história; Gestão Democrática dos Recursos Públicos; A Execução Orçamentária; Contabilidade do Orçamento; Natureza dos Gastos; O processo de compras no setor público; Controle Social; Acompanhando as Contas Públicas; LRF; Educação Fiscal e Democracia.

Módulo 5 – Elaboração de Projetos Pedagógico ou Plano de Aula