‘Lei de enfermeiros’ é apresentada por deputado Airton Português

O deputado estadual Airton Português (PSD) apresentou no plenário projeto de lei (PL) prevê a contratação de profissionais de enfermagem para escolas da rede pública de Mato Grosso. O socialdemocrata diz que o objetivo do PL é reduzir atendimentos emergenciais e ambulatoriais em hospitais, policlínicas ou postos de saúde nos municípios e dar primeiro socorros a professores, estudantes e servidores das unidades. Há em Mato Grosso 737 escolas públicas.

O projeto foi finalizado em novembro pela assessoria jurídica do deputado. De acordo com o PL, a presença do profissional de enfermagem na escola tem o objetivo de prevenir acidentes, acompanhar integralmente a saúde dos estudantes e funcionários da própria escola..

O artigo 2º do projeto aponta que cada unidade escolar deverá contar com profissionais da área em tempo integral e devidamente uniformizados. Além disso, terá um espaço adequado para a atuação do enfermeiro, que ficará dentro da unidade de ensino e funcionará como sala de primeiros socorros.
O projeto também prevê a utilização de equipamentos essenciais para o desempenho do profissional de saúde. Além disso, devem ser adquiridos uma maca de transporte, mesa, cadeiras, estetoscópio, aparelhos de medição de pressão arterial, entre outros.

APRESENTAÇÃO
Depois de apresentado, o projeto de lei segue à Comissão de Saúde, que analisa se a proposta é pertinente ao setor. Depois vai para a CCR (Comissão de Constituição de Justiça e Redação) e a seguir para votação em plenário.